Pensamentos Fragmentados sobre o Copyright - 1

O Ludwig Krippahl é provavelmente o autor mais interessante neste tema que eu encontrei até agora, não que tenha procurado muito. Não pelo brilhantismo dos seus argumentos, nem pela profundidade do seu pensamento, muito pelo contrário, por uma certa ingenuidade propositada e fundada em razões históricas (que ele muito bem assenta) e por uma simplicidade de lógica, que ainda não destilei se é simplicidade ou simplismo.

Seja como for, é bastante provocador, e as suas ideias resumem-se a uma pequena argumentação que penso poder sumarizar num parágrafo.

O Copyright é uma invenção humana, invenção cujo propósito inicial seria o de proteger a obra, e não propriamente o autor. Hoje, a protecção da obra é posta precisamente em causa pelo Copyright. Antigamente, era possível copiar cultura, alterar cultura, modificá-la, rearranjá-la (remix!), as ideias são feitas para se partilharem e desenvolverem. O Copyright impede tudo isto ao monopolizá-las aos seus autores ou às empresas detentoras do pequeno (C), sendo uma grande ameaça ao desenvolvimento de nova cultura. Ademais, tudo aquilo a que se chama de "cultura" é redutível a algoritmos binários, a equações matemáticas. Um Copyright de algo que tem esta natureza mina todo o resto da cultura (como um vírus) e é na sua essência inconsistente. Finalmente, o incentivo que temos hoje na cultura é um incentivo ao Pop, a cultura de pastilha elástica, e não propriamente à qualidade. Por tudo isto, declara-se que o Copyright deveria ser abolido totalmente.

Peço desculpa pelo tamanho do parágrafo. Àparte de algum pormenor que me tenha escapado, o argumento de Ludwig é essencialmente este. Em termos lógicos e construtivistas, parece um argumento não só razoável como motivador. Quase que dá para criar um partido (pirata?) à volta disto, visto que toda esta problemática do Copyright tem grandes influências sociais, culturais e económicas.

Parece-me uma daquelas posições completamente impossíveis de estabelecer por algumas razões, na realidade. A mais forte destas razões não se prende exactamente pela enorme deficiência de soluções propostas para o enorme vazio estrutural de inúmeras produções de média protegidas pelo copyright, a mais forte é obviamente que nenhum corpo político alguma vez terá força para destruir enormes indústrias de "entertainment" por uma visão ideológica e utópica. Ainda para mais numa época tão pragmática em que vivemos.

Fica-me então que estes são textos que nasceram póstumos, para a posteridade. Porventura, alguém do séc. XXII lerá os arquivos de uma companhia chamada Google e descobrirá que já no ano santo de 2008 uma pessoa chamada Ludwig Krippahl tinha os parafusos no sítio. Alternadamente, fazer-lhe-ão uma estátua... e farão comparações a Lenine...

Não. Parece-me mas é que existem enormes forças neste mundo, e são tão fragmentadas quanto as suas intenções. Essa fragmentação, o enorme ecletismo de interesses e poderes no que concerne este tema, irá tornar cada vez mais complexo e esquizofrénico o panorama legal e prático que dá cor a esta temática. Não havendo uma "revolução do proletariado internáutico", a confusão será cada vez maior, e a distância entre o que a lei diz e o que as pessoas realmente fazem será demasiado larga.

Por outro lado, temos exemplos contrários. Veja-se o caso particular do iPad/iPod. Neste caso, o ecossistema do iOS propõe um pequeno "totalitarismo" onde a pirataria é impossível (pressupondo que não se "jailbreaka" o aparelho). Curiosamente, eliminando totalmente a pirataria, a discrepância absurda entre o preço das aplicações e o preço que as pessoas estão dispostas a pagar nos mercados onde a pirataria é quase total desaparece. Neste mercado muito particular, normalmente, o preço destas aplicações é bastante baixo, pois todos os que usam as aplicações pagam-nas de facto.

O iPad pode mostrar um futuro curioso onde esta distância deixa de existir porque a versão "status quo" que a lei obriga é demonstrada numa versão suficientemente apelativa e indolor, garantindo igualmente que os criadores de aplicações têm a percentagem ideal de lucros.

Qual será o futuro que ganha? É uma batalha a seguir, e tenho ainda muita coisa para dizer / bocejar sobre o assunto... fica para a próxima.